Processo 290680/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:13
Autuado em 25/04/2018 16:13
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 472/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   472/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2019 Acórdão   472/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Gestor atual VALDEMIR RIBEIRO NARDI
Gestor das Contas VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA
Ex-Gestor VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2019 08:17 Recibo de Petição Intermediária - 498527/19, de 25/07/19 - Protocolo: 498527/19
25/07/2019 08:16 Recibo de Petição Intermediária - 498519/19, de 25/07/19 - Protocolo: 498519/19
23/07/2019 13:15 Recibo de Petição Intermediária - 494980/19, de 23/07/19 - Protocolo: 494980/19
18/01/2019 16:24 do Protocolo 29402/19
13/08/2018 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566073/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 3018/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/05/2019 Instrução de Cobrança   710/ 2019   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3018/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 121/2020
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 326/2019
02/05/2019 2049 Acórdão nº 472/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1381/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 08:04 DP  
23/04/2020 12:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 95/2020 -
17/04/2020 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2020 -
02/09/2019 09:15 CMEX Certidão de Débito nº 921/2019 -
02/09/2019 09:15 CMEX Informação nº 5881/2019 -
02/09/2019 09:15 CMEX Instrução nº 205/2020 -
24/07/2019 12:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 326/2019 -
27/05/2019 12:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 706/2019 -
27/05/2019 12:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 710/2019 -
27/05/2019 12:51 CMEX Informação nº 2915/2019 -
06/05/2019 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2019 -
06/05/2019 12:29 SMPJTC  
03/05/2019 11:09 4PC Ciência de Decisão nº 165/2019 -
03/05/2019 09:58 SMPjTC  
11/03/2019 16:09 S1C Acórdão nº 472/2019 -
04/10/2018 14:06 GATBC  
04/10/2018 12:35 SMPJTC  
02/10/2018 12:17 4PC Parecer nº 690/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
02/10/2018 09:13 SMPjTC  
14/08/2018 17:37 CGM Instrução nº 3822/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/06/2018 10:31 DP Informação nº 7279/2018 -
07/06/2018 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 3018/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1381/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 1094/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2018 -

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